create your own website

ACORDO DE USO

Atualizado em 16 de Setembro de 2019.
TERMOS E CONDIÇÕES DE ADESÃO
REGRA GERAL
Os Termos constituem um acordo legal entre você, como usuário (“Você”) e o Pitanga Club, MEI, com sede em Salvador - BA (“Nós”) www.pitanga.club (juntamente com websites afiliados e aplicativos, “Pitanga”). 
Os Termos se aplicam toda vez que você visita o Pitanga Club, caso tenha realizado cadastro ou não no Pitanga. Por favor, leia os Termos cuidadosamente. Ao acessar, utilizar, cadastrar ou receber serviços oferecidos pelo Pitanga (os “Serviços”) você estará aceitando e concordando com estes termos. 
Este serviço é apenas para adultos, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. O Pitanga Club é uma Rede Social que possibilita que adultos conheçam uns aos outros online. Este é um contrato legal ("Contrato") entre você e o Pitanga Club. Por favor, leia atentamente este Acordo antes de se inscrever em nosso site. Ao se cadastrar no www.pitanga.club, você se torna um membro do Serviço ("Membro"), e você concorda em ficar vinculado aos termos e condições deste Contrato (os "Termos") durante o tempo que você continuar a ser um membro. Se você não concordar com os Termos, você não tem permissão para usar o Pitanga Club (www.pitanga.club) ou Aplicativo para Adroid ou IOS. Os Termos estão sujeitos a alterações do Pitanga Club, a qualquer momento, sem aviso prévio, em vigor mediante publicação de um link para mesmo em nosso site www.pitanga.club. 

Os menores (com menos de 18 anos de idade) não podem se tornar membros. Quando você se registrar, e de vez em quando, posteriormente, o www.pitanga.club vai exigir que você forneça informações suficientes para indicar que você tem pelo menos 18 anos de idade. Ao se tornar um membro, você declara e garante que tem pelo menos 18 anos de idade. Ou você ou o www.pitanga.club pode encerrar sua associação a qualquer momento, por qualquer motivo. O www.pitanga.club reserva-se no direito de suspender ou cancelar o seu acesso aos serviços disponíveis em nosso site ou aplicativo, sem aviso prévio, a qualquer violação deste Contrato. 

Sua assinatura no serviço www.pitanga.club é para seu uso pessoal e exclusivo. Você não pode autorizar terceiros a utilizar sua associação, e você não pode ceder ou transferir sua conta para qualquer outra pessoa ou entidade. Você concorda que é o único responsável pelo conteúdo ou informação que você publicar ou exibir (doravante, "post") no www.pitanga.club ou aplicativo, ou transmitir para outros membros Pitanga Club. Você também concorda que não irá publicar ou transmitir para outros membros ou funcionários, qualquer material difamatório, abusivo, obsceno, profano, ofensivo, ameaçador, sexualmente ofensivo, racialmente ofensivo, ou material ilegal, ou qualquer material que infrinja ou viole direitos da outra parte (incluindo, mas não limitado a, direitos de propriedade intelectual, e os direitos de privacidade e publicidade). 

Você deve usar o serviço www.pitanga.club ou aplicativo de forma consistente e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você não vai incluir em seu perfil quaisquer números de telefone, endereços de rua, URLs, endereços de e-mail, referências anatômicas, sexuais ou sexualmente ofensivo, linguagem sugestiva ou conotativo, e você não vai postar fotos que contenham nudez ou informações pessoais. O www.pitanga.club ou aplicativo reserva-se no direito, mas não na obrigação, de rejeitar qualquer perfil ou foto que não cumpra estas proibições. Você não vai se envolver em propagandas para, ou solicitação de, outros membros para comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços através do Serviço. Você não pode transmitir nenhuma corrente ou lixo eletrônico para outros membros www.pitanga.club ou aplicativo. Você não poderá publicar, distribuir ou reproduzir de qualquer maneira, qualquer material com direitos autorais, marcas comerciais ou outras informações proprietárias sem obter o consentimento prévio e por escrito do proprietário de tais direitos proprietários. Você é o único responsável por suas interações com outros membros do Pitanga Club, que se reserva no direito, mas não tem nenhuma obrigação, de monitorar disputas entre você e outros membros. Qualquer infração cometida por você que envolva o Pitanga Club, você será comprado em juízo em nome do Pitanga Club, de todos os prejuízo causado a marca do Pitanga Club, seus administradores, diretores, funcionários, agentes e terceiros, incluindo honorários de advogados, relacionados com ou decorrentes do seu uso do Serviço www.pitanga.club ou aplicativo, incluindo, mas não limitado a, qualquer violação dos termos deste Acordo. 

Conteúdo de opiniões, conselhos, declarações, ofertas ou outras informações ou conteúdo disponibilizado através do serviço www.pitanga.club ou aplicativo pertencem aos seus respectivos autores e não ao www.pitanga.club ou aplicativo, e não deve ser invocadas. Esses autores são os únicos responsáveis por esse conteúdo. 

O www.pitanga.club ou aplicativo não garante a exatidão, integridade ou utilidade de qualquer informação sobre o serviço e nem adota, endossa nem é responsável pela precisão ou confiabilidade de qualquer opinião, conselho ou declaração feita. Sob nenhuma circunstância o www.pitanga.club ou aplicativo será responsável por qualquer perda ou dano resultante da confiança de ninguém em informações ou outro conteúdo postado em nosso site ou transmitido para outros membros do site. AVISO - LEIA: É possível que outros membros www.pitanga.club ou aplicativo ou utilizadores (incluindo utilizadores não autorizados, ou "hackers") podem publicar ou transmitir material obsceno ou ofensivo no www.pitanga.club ou aplicativo e você pode ser exposto involuntariamente a tais materiais ofensivos ou obscenos. 

Também é possível para os outros obter informações pessoais sobre você, devido à sua utilização do Serviço, e que o destinatário possa utilizar essa informação para assediar ou ferir você. O www.pitanga.club ou aplicativo não é responsável pela utilização de qualquer informação pessoal que você optou por divulgar no Serviço. Selecione cuidadosamente o tipo de informação que você postar no serviço www.pitanga.club ou aplicativo ou a liberação para os outros. O Pitanga Club se reserva no direito, mas não tem nenhuma obrigação, de monitorar os materiais afixados nas áreas públicas do nosso site. 

O Pitanga Club tenta proteger suas informações, dentre elas as fotos públicas e privadas, de forma razoáveis contra eventuais violações do nosso site. Entretanto estamos passíveis de ataques de "Hacker" e "Cracker" e usuários maliciosos e NÃO PODEMOS GARANTIR O ACESSO NÃO AUTORIZADO destes usuários, perda de dados ou que outras violações nunca vão ocorrer. 

O www.pitanga.club ou aplicativo tem o direito de remover qualquer material que viole ou é acusado de violar a lei, ou este Contrato. Não obstante este direito, você será o único responsável pelo conteúdo dos materiais que você publicar nas áreas públicas do Pitanga Club e seus e-mails privados. E-mails enviados entre você e outros membros site que não são facilmente acessíveis ao público em geral serão considerados confidenciais pelo nosso pelo Pitanga Club na medida exigida pela lei aplicável. 

O Pitanga Club não faz e não pode rever todas as mensagens enviadas pelos utilizadores do Serviço, e não somos responsáveis por qualquer conteúdo destas mensagens, nós nos reservamos no direito, mas não na obrigação, de excluir ou mover o conteúdo incluindo, sem perfis de limitação, divulgações públicas e mensagens, que, em nosso exclusivo critério, consideremos que violam o código de conduta estabelecido acima ou quaisquer diretrizes de conteúdo aplicáveis, ou para ser de outra forma inaceitável. Você é o único responsável pelo conteúdo dos perfis, divulgações públicas e mensagens que podem transmitir ou gravar para o Serviço ou enviar aos usuários do Serviço. 
DIREITOS DE PROPRIEDADE
O www.pitanga.club ou aplicativo detém e mantém outros direitos de propriedade sobre o Pitanga Club. O Serviço contém o material com direitos autorais, marcas registradas e outras informações proprietárias de nossa marca e seus licenciadores. Além disso, outros membros podem incluir informações protegidas, que tem proteção de direitos autorais. Exceto pelas informações que está no domínio público ou para o qual tenha sido dada autorização, você não vai copiar, modificar, publicar, transmitir, distribuir, executar, exibir ou vender qualquer informação sob propriedade de terceiros. Ao publicar conteúdo em qualquer área pública do www.pitanga.club ou aplicativo, você automaticamente concede, e garante que representa e tem o direito sob o conteúdo publicado. Além disso concede a outros membros do nossos site uma licença irrevogável, perpétua, não-exclusiva e mundial para usar, copiar, executar, exibir e distribuir essas informações e conteúdo, e preparar trabalhos derivados, ou incorporar em outros trabalhos, tais informações e conteúdo, e conceder e autorizar licenças de precedentes. 

INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO MEMBRO
Salvo o disposto em contrário na política de privacidade do Pitanga Club, irá manter confidenciais todas as informações fornecidas por você ao www.pitanga.club ou aplicativo, incluindo o número do (s) cartão de crédito, e deve usar ou divulgar tais informações apenas para os fins para os quais tais informações foram coletadas ou conforme exigido por lei. Taxas de serviços móveis e pagamentos ou quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes de faturamento, taxas ou pagamentos devem ser dirigidas ao seu fornecedor do serviço de telefone. 

ISENÇÃO DE GARANTIA
O www.pitanga.club ou aplicativo não fornece ou concede garantias de nenhum tipo, expressas, implícitas, legais, em conexão com o Serviço ou em conexão com qualquer comunicação ou de seus representantes, ou de outra forma com relação ao Serviço. O www.pitanga.club ou aplicativo especificamente repudia quaisquer garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não-infração. O www.pitanga.club ou aplicativo não garante que o uso do serviço será seguro, ininterrupto, sempre disponível, ou livre de erros, ou vai atender às suas necessidades, ou que quaisquer defeitos no Serviço serão corrigidos. O www.pitanga.club ou aplicativo não assume responsabilidade, e nenhuma garantia é feita com respeito a, serviço de telefone, incluindo cobertura, alcance, ou qualquer interrupção no serviço telefônico. 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhum caso será o www.pitanga.club ou aplicativo responsável: 
1- Por quaisquer danos incidentais, consequentes ou indiretos (incluindo, mas não limitado a, danos por perda de dados, perda de programas, perda de lucros, custo de aquisição de serviços de substituição ou interrupções de serviço) decorrentes do uso ou incapacidade de usar o nosso site ou aplicativo. 
2- A qualquer pessoa que não seja você. Não obstante qualquer disposição em contrário aqui contidas, o www.pitanga.club ou aplicativo, não assume responsabilidade por qualquer causa, e independentemente da forma da ação, vai ser sempre limitada ao montante pago, se houver, que você pagou pelo serviço durante o termo de adesão. Além disso, o www.pitanga.club ou aplicativo não assume qualquer responsabilidade, independentemente da forma de ação, pelos atos ou omissões de outros membros ou utilizadores (incluindo, mas não limitado a, usuários não autorizados, ou "hackers") do nosso Serviço. 

DISPOSIÇÕES FINAIS
O Pitanga Club tomou providências razoáveis para garantir que todas as informações contidas no Pitanga estejam atualizadas, disponíveis, corretas e fornece estas informações “tais quais” e “conforme disponíveis”. O Pitanga Club não se responsabiliza, dá qualquer garantia ou faz qualquer representação de qualquer tipo sobre as informações contidas no www.pitanga.club ou aplicativo, seja expressa ou implicitamente. A utilização do www.pitanga.club ou aplicativo e dos materiais nele disponíveis é de seu próprio risco. O Pitanga não pode ser responsabilizado por qualquer perda decorrente da transmissão, utilização de dados ou Conteúdo impreciso publicado por outros. Você é responsável por tomar todas as precauções necessárias para garantir que o material que você pode obter pelo Pitanga Club está livre de vírus ou componentes danificadores. Você aceita que o Pitanga não será fornecido ininterruptamente ou sem qualquer erro, que defeitos podem não ser corrigidos ou que o Pitanga, ou os servidores que o tornam disponível, não estão livres de vírus, bugs (erros), spyware, Trojan Horses (cavalos de tróia) ou quaisquer softwares maliciosos similares. O Pitanga não é responsável por qualquer dano ao hardware de seu computador, software, ou outro equipamento tecnológico incluindo, mas sem se limitar a, danos causados por qualquer brecha de segurança ou vírus, bugs, manipulação, fraude, erro, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, linha de computador ou falha de rede ou qualquer outro mau funcionamento técnico. 

Nos reservamos o direito de alterar, aditar ou mudar os Termos a qualquer momento (uma “Alteração”). Se o fizermos as Alterações serão publicadas nesta página e indicaremos a data efetiva das atualizações ao final dos Termos. Em algumas circunstâncias poderemos enviar um email para você avisando-o de qualquer Alteração. Você deve conferir regularmente esta página para ser informado de qualquer Alteração. Se você não aceitar qualquer Alteração nos Termos, você deve parar de utilizar o Pitanga imediatamente. A utilização contínua do Pitanga após qualquer Alteração constitui sua aceitação da Alteração e você estará legalmente comprometido com os Termos atualizados. 

Se, por qualquer motivo, qualquer dos Termos for declarado ilegal, inválido ou de qualquer forma não possa ser executado por um tribunal competente, então, na medida em que este termo seja ilegal, inválido ou inexequível, ele deverá ser separado e deletado dos termos e o restante dos Termos deve sobreviver, permanecendo em vigor e continuando a vincular e ser exequível. 

Os Termos definem o total acordo e entendimento entre nós e você em relação a sua utilização do Pitanga e substitui todos os acordos prévios, representações e arranjos entre nós (seja oral ou por escrito). Nada nesta cláusula deverá limitar ou excluir qualquer responsabilidade por representações fraudulentas. 

Nenhuma falha ou atraso da nossa parte no exercício de qualquer direito, poder ou privilégio sob estes Termos deve representar a renúncia de tais direitos ou a aceitação de qualquer variação dos Termos, nem qualquer exercício parcial ou único por qualquer uma das partes de qualquer direito, poder ou privilégio deve excluir qualquer exercício deste direito ou o exercício de qualquer outro direito, poder ou privilégio.